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MPMS compartilha experiência em autocomposição no AutoCompor Brasil 2026

Data: 09/10/2026 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) integrou a programação do AutoCompor Brasil 2026, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, em Salvador (BA), reunindo representantes dos...
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STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável após recurso do MPMS

Data: 09/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul...
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