MPE revela que Presídio Militar transformou-se em colônia de férias

Entrevista do Promotor de Justiça Jorge Manvailer Esgaib à jornalista Michelle Rossi, publicada no dia 20 de abril de 2011, no jornal Correio do Estado.

Recém-criada, a 50ª Promotoria de Justiça de Correção dos Estabelecimentos Prisionais de Campo Grande classificou o Presídio Militar Estadual como colônia de férias onde os presos são recebidos como hóspedes, usufruindo de regalias.

Entre as irregularidades apuradas até o momento pelo promotor de Justiça Fernando Jorge Manvailer Esgaib, está a construção de uma churrasqueira de alvenaria e de seis puxadinhos mobiliados, como se fossem apartamentos independentes, com camas, televisores, fogões e geladeiras. Quem não está abrigado neste tipo de dependência, fica em alojamentos individuais com estrutura bastante confortável, segundo o Ministério Público Estadual.

As portas de todos alojamentos estavam abertas e os presos estavam soltos durante o dia, sem horário pré-estabelecido para banho de sol, ou para qualquer outro tipo de atividade. Aliás, não são oferecidas atividades para os internos que ficam ociosos a maior parte do tempo, relatou o promotor.

Atualmente estão custodiados no estabelecimento penal 25 policiais militares condenados e processados em regime aberto, semiaberto e fechado. São soldados, sargentos e até tenente-coronel. Entre os crimes desses militares que contam com privilégios no sistema prisional estão roubos e estupros.

O Ministério Público instaurou inquérito para averiguar as irregularidades no Presídio Militar depois que o PM Rodrigo Belino, preso em março e acusado de praticar inúmeros assaltos em Campo Grande informou em depoimento que tinha várias regalias dentro do estabelecimento penal, tais como instalações confortáveis, uso de celular e de internet.

O jornal Correio do Estado publicou no dia 31 de março uma reportagem sobre as regalias do PM no Presídio Militar. Foi a partir daí que começamos a investigar a situação, declarou o promotor.

Resultados

As investigações ainda estão em curso, mas o inquérito começa a mostrar resultados. Nesta segunda-feira, tenente-coronel, Francisco de Assis Ovelar, responsável pelo Presídio Militar informou que já foi providenciada a demolição da churrasqueira de alvenaria, bem como toda estrutura metálica para este fim será retirada.

O promotor vai além. Assim como nós do MPE temos o dever de zelar pela integridade física destes homens dentro do sistema prisional também é nosso dever pedir adequações de estrutura para que aquele local esteja o mais próximo de um estabelecimento penal, nem que para isso seja preciso demolir estruturas que não são correspondentes, como os tais puxadinhos, reiterou. Ainda não há prazo para conclusão do inquérito.

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