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25 de Abril de 2024
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    José Eduardo Cardozo assume o Ministério da Justiça

    O novo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo recebeu o cargo de seu antecessor, Luiz Paulo Barreto, na manhã deste domingo (2/1), em solenidade realizada no Palácio da Justiça. Em seu discurso, Cardozo reiterou a importância no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado; esse será o principal foco da sua gestão.

    O novo ministro informou que se reúne a partir desta segunda-feira (3/1) com os secretários da pasta para definir as ações prioritárias a serem implementadas. Cardozo reafirmou que vai ampliar o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), intensificar o policiamento nas fronteiras e dar mais atenção à PF (Polícia Federal).

    A Polícia Federal deve seguir a mesma linha, não pode ser a política de um governo, mas [deve ser] de um Estado inteiro.

    Na solenidade, o novo ministro disse ainda que será rigoroso com o trabalho de todos os secretários. Além do novo diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, já foram definidos os nomes de seis secretários da pasta.

    A Secretaria Nacional de Segurança Pública será comandada por Regina Niki, que presidiu o Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública). Enquanto isso, Luiz Paulo Barreto reassumirá a Secretaria Executiva e Paulo Abrão, que presidiu a Comissão de Anistia, ficará à frente da Secretaria Nacional de Justiça.

    A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que era ligada à Presidência da República e passará para a estrutura do Ministério da Justiça, será comandada por Pedro Abramovay, que era secretário nacional de Justiça.

    Para a Secretaria de Direito Econômico, foi indicado Vinícius de Carvalho e para a de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que era secretário de Reforma do Judiciário.

    Perfil

    José Eduardo Cardozo é advogado e já cumpriu dois mandatos como deputado federal por São Paulo. Foi escolhido como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

    Professor de Direito Administrativo da PUC/SP, tem atuado de forma ativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e na Comissão de Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados.

    Cardozo iniciou militância política no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC. Aos 28 anos, tornou-se secretário de Governo do município de São Paulo (1989 a 1992), na primeira gestão do PT na capital, da então prefeita Luiza Erundina.

    Cardozo é paulistano. Mestre em Direito e procurador do município de São Paulo. Foi vereador de São Paulo por três mandatos e presidiu a Câmara Municipal durante dois anos.

    Em seu primeiro mandato como deputado federal, presidiu a Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário (Cerrpj). Comandou discussões sobre o acesso à Justiça, o Estatuto da Magistratura e outras. Dentre os temas controversos, posicionou-se contrário à adoção da súmula vinculante e favorável à súmula impeditiva de recursos, além de ser favorável ao controle externo do Judiciário.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/jose-eduardo-cardozo-assume-o-ministerio-da-justica/2524779

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