Últimas notícias jurídicas - MP/MS

MP/MS - 18 de Abril de 2012

Marcos Martins de Brito Promotor de Justiça consegue incluir adolescente em medidas
protetivas O Marcos Martins de Brito, que está atuando na comarca de Porto Murtinho, con...

GAECO deflagra operação contra ONG em Dourados

MP/MS - 18 de Abril de 2012

O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com o apoio da
Polícia Militar, deflagrou hoje uma operação visando ao cumprimento de 04 (quatro) mandado...

MP quer auxiliar na criação de Observatórios Sociais em MS

MP/MS - 18 de Abril de 2012

No último dia 12.04, às 9 horas, o Ouvidor do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça
Celso Antonio Botelho de Carvalho, participou da reunião da diretoria do Observatório Socia...

Ricardo Rotunno palestra em encontro do Ministério da Justiça

MP/MS - 18 de Abril de 2012

Nos dias 10 a 13 de abril aconteceu em Porto Velho (RO) encontro realizado pelo Ministério da
Justiça para discutir o projeto ENAFRON (Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fron...

Livro Criança Indígena Olhar Multidiscilplinar será lançado dia 19

MP/MS - 17 de Abril de 2012

Lançamento integra programação do 1° Ciclo de Debates Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais Na
próxima quinta-feira, Dia do Índio, acontece o lançamento da obra coletiva coordenada pela Procuradora d...

MPMS promove ciclo de debates sobre a criança indígena

MP/MS - 17 de Abril de 2012

às 10h00 coffe break 10h00 às 11h30 MESA 2 Convidados: Luiz Eduardo Canto Bueno
Procurador... Lopes da Costa Presidente do CEDCA 11h30 às 13h30 Intervalo 13h30 às 15h4...

Projeto inédito será apresentado no Ciclo de Debates sobre Criança Indígena

MP/MS - 17 de Abril de 2012

Campo Grande sedia nos dias 19 e 20 (quinta e sexta-feira), o I Ciclo de Debates sobre Criança
Indígena e seus Direitos Fundamentais. O evento que acontecerá no Centro de Convenções...

Paulo Alberto participa da abertura do Encontro Nacional de Segurança e Cri...

MP/MS - 17 de Abril de 2012

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira participou da abertura oficial do
Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito. O encontro, que acontece até sexta-fe...

MP entra com ação penal contra ex-comandante da Guarda Municipal

MP/MS - 16 de Abril de 2012

O Promotor de Justiça João Linhares Júnior ajuizou ação penal contra o ex-comandante da Guarda Municipal
de Dourados, Manoel Capilé Palhano, com fundamento em inquérito policial e em investigações, pelo delit...

Tráfico: Acusados pelo transporte de quase meia tonelada de maconha são c...

MP/MS - 16 de Abril de 2012

O subjetivismo na interpretação quanto à resolução nº 05 /2012 do Senado Federal, que extirpou parte da
redação do § 4º , do artigo 33 , da Lei de Drogas, após decisão emanada do Supremo Tribunal Federal (STF...

Promotor de Justiça publica livro com pesquisa inédita em Direito Ambiental

MP/MS - 16 de Abril de 2012

Alexandre Raslan, Promotor de Justiça no Ministério Público de Mato Grosso do Sul e mestre
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), acaba de publicar o l...